Associação de juízes indica três nomes para substituto de Joaquim Barbosa

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Foto: Reprodução

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) indicou os magistrados Sergio Fernando Moro, Fausto Martin De Sanctis e Leandro Paulsen para o posto de ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice foi definida depois que 362 associados da Ajufe votaram. Agora, ela deve ser encaminhada para a presidente Dilma Rousseff que escolherá um nome. Na apuração final, Moro recebeu 141 votos; De Sanctis, 134 e Paulsen, 123. A votação que escolheu os três magistrados foi realizada em duas fases, em que na primeira foram escolhidos seis nomes. Moro, De Sanctis e Paulsen já foram consultados e autorizaram a inclusão dos nomes deles na lista tríplice. Sergio Moro, do Paraná, e Fausto De Sanctis, são paulistas e atuam como magistrados especializados em julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro. Leandro Paulsen é tributarista do Rio Grande do Sul e trabalha como desembargador Federal no TRF-4, no Rio Grande do Sul. Informações da Folha.

Fonte: BN

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Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Foto: Gervásio Baptista/ SCO/ STF

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia. Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com "alma leve". Ministro indicado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discussões acaloradas na Corte no período do mensalão, processo que terminou com a condenação de quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino. Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.

Fonte: por Beatriz Bulla/BN

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Membros do STF escolhem nesta sexta-feira novo presidente e vice-presidente

terça-feira, 29 de julho de 2014

Foto: STF

Os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhem nesta sexta-feira (1º) o novo presidente e vice-presidente que regerá a casa por dois anos. A data da eleição foi definida pelo atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Em um comunicado, Barbosa avisa que o processo administrativo para sua aposentadoria já está em fase final. O quorum para eleição é de oito ministros, e se não for alcançado, será designada uma sessão extraordinária com convocação dos ministros ausentes. O ministro que obtiver o maior número de votos superior à metade dos membros do STF será eleito presidente, e logo depois, uma segunda votação será realizada com os dois ministros mais votados para escolher o vice-presidente. Se no segundo escrutínio não for alcançado número de votos superior à metade dos membros do tribunal, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois. O regimento interno do Supremo prevê que, caso não haja antecipação de aposentadoria, a eleição seja realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo. A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.

Fonte: BN

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BANCADA DO NORDESTE NO CONGRESSO PRESSIONA DILMA POR VAGA DE JOAQUIM

domingo, 13 de julho de 2014

Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Foto: Fillipe Sampaio/STF

Um carioca, um paulista e um gaúcho são os mais comentados para ocupar a vaga do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que irá “pendurar a toga” no início de agosto após 11 anos de magistratura. No entanto, as bancadas federais de deputados  e senadores dos nove estados do Nordeste estão lutando para que o escolhido de Dilma para o cargo seja um conterrâneo.

Após a aposentadoria do sergipano Carlos Ayres Britto, o Nordeste deixou de ser representado no STF, a mais alta corte do País.

A dupla Lula/Dilma, que comanda o País desde 2003, já nomeou para o STF 12 ministros, a maioria de Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os mais citados para o STF são o carioca Benedito Gonçalves, ministro do STJ, e o paulista José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça.

O gaúcho Luis Adams, chefe da AGU, o carioca Luis Felipe Salomão e a gaúcha Nancy Andrigui, ministros do STJ, são cotados para o STF. Leia na Coluna Cláudio Humberto

Fonte: DP.

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Joaquim Barbosa surpreende STF e vai adiar sua aposentadoria

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Joaquim Barbosa pediu ao Ministério da Justiça na segunda-feira (7) o adiamento de sua aposentadoria para o dia 6 de agosto. Na semana passada, Barbosa enviara a José Eduardo Cardozo o requerimento formal de sua aposentadoria para o dia 10, quinta-feira.

Segundo o jornalista Lauro Jardim,  em sua coluna no site da ‘Veja’, Não se sabe o motivo da nova decisão de Barbosa, mas ele surpreendeu o Ministério da Justiça (e vários colegas do STF que tiveram a informação) com o adiamento. Barbosa não justificou a decisão no ofício.

Mas, afinal, o que significam esses 25 dias a mais? Postergam-se todos os procedimentos que Ricardo Lewandowski estava tomando para a transição, que se daria durante o recesso do Judiciário.

Agora, com a nova data, as mudanças e nomeações de dezenas de cargos de confiança só poderão ser realizadas quando começar o segundo semestre de trabalho do STF.

Fonte: Veja e Verdade Gospel

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