A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou representação contra a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PGE pede que a petista e a legenda sejam multados por propaganda eleitoral antecipada. “[É de] conhecimento público que Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição e que a mobilização em torno de sua candidatura tem como um dos seus principais incentivadores o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participa das inserções”, argumenta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, em referência a programas exibidos pelo PT na televisão nos últimos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. De acordo com a legislação, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou pode ser equivalente ao custo da propaganda. Ao destacar “evidente promoção pessoal” de Dilma com o objetivo de “fortalecer a reeleição”, a Procuradoria solicitou ainda a suspensão do direito de propaganda eleitoral da sigla no segundo semestre. Defensor do PT, o advogado Márcio Silva disse que ainda não foi notificado da representação e só poderia se pronunciar sobre o assunto após ler o processo. Informações do G1.
Fonte: Bahia Notícias
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Procuradoria pede multa a Dilma e PT por propaganda eleitoral antecipada
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Política
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