terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Justiça Federal determina que União proteja terras indígenas no Sul do AM

Clima é tenso na cidade
A Justiça Federal acatou o pedido de proteção à terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, município a 675 km de Manaus, feito pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Com a decisão, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem adotar medidas de segurança no local em até 24 horas.
Desde o dia 25 deste mês, a área vem sendo ameaçada por moradores da região, que acreditam que os índios sequestraram três pessoas que estão desaparecidas.
Assinada pela juíza federal plantonista Marília Gurgel de Paiva e Silva na noite de sábado (28), a decisão ressalta a necessidade da “adoção de medidas hábeis a assegurar a incolumidade da população indígena” e determina que sejam tomadas as devidas providências de fiscalização e proteção a Tenharim Marmelos, como a instalação de postos de fiscalização e do monitoramento territorial do trânsito de não indígenas na rodovia Transamazônica (BR-230).
Ainda de acordo com o MPF-AM, os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para as suas respectivas comunidades. A multa fixada por dia de descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.
Conflitos
O Sul do Amazonas sofre com constantes conflitos agrários. A tensão na área se agravou após o desaparecimento de três homens na Transamazônica. Moradores culpam índios da etnia Tenharim de fazer o grupo refém dentro da reserva indígena, localizada na divisa entre os estados de Rondônia e Amazonas.
Tropas federais estão na região
Tropas federais estão na região
Segundo eles, a suposta ação dos indígenas seria uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia afirma que a liderança indígena morreu atropelada no início do mês de dezembro. Os indígenas suspeitam de assassinato, segundo Marcos Apurinã, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR).
De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), no dia 24, véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.
No dia 25 deste mês, moradores de Apuí e Humaitá promoveram diversas manifestações para cobrar agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que desapareceram na rodovia.
Os manifestantes chegaram a atear fogo nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai), antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Humaitá e em bens das instituições. Após os ataques, 143 índios Tenharim passaram a receber segurança do Exército no 54º BIS, em Humaitá. Há crianças e adolescentes entre os abrigados no local. (Com informações do G1 e Blog Vinicius de Santana)
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