Desde que começou oficialmente a campanha, a Justiça Eleitoral tem aplicado uma punição a cada três dias, em média, a candidatos à Presidência da República por propaganda eleitoral irregular. Foram 23 até segunda-feira (15). A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, foi quem mais sofreu sanções até agora. A coligação de Dilma tinha sofrido até segunda-feira 17 decisões desfavoráveis por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na sequência, aparecem seus dois principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), respectivamente. Aécio recebeu cinco punições e Marina, uma.
Todos os casos se referem a ilegalidades cometidas na propaganda eleitoral no rádio, na TV ou na internet. Por enquanto, as punições foram em caráter liminar e no sentido de suspender ou exigir a correção de comerciais, panfletos e programas no horário eleitoral. Não houve a aplicação de multas.
As campanhas de Dilma e Aécio são as que mais recorrem à Justiça para contestar a conduta dos adversários. Dilma foi a mais acionada até o momento. As mais recentes sanções arbitradas contra ela foram em resposta a pedidos da campanha de Aécio por inserções veiculadas no horário eleitoral.
Visita a posto de saúde
Em uma delas, a Justiça determinou que fosse retirada do ar a propaganda em que a campanha de Dilma referia-se a Aécio e seus apoiadores como “desesperados”. “Agora que terminou o programa dos desesperados, vai começar o programa de quem tem propostas para o Brasil seguir mudando para melhor”, dizia a propaganda, exibida no início deste mês no rádio.
O TSE também entendeu que também feriu a lei eleitoral uma visita que Dilma fez a um posto de Saúde em Guarulhos (SP) para falar com médicos do programa Mais Médicos e que foi usada no programa eleitoral.
Aécio foi punido recentemente pelo uso no rádio, TV e internet da hashtag #vempraurna, slogan de uma campanha da Justiça Eleitoral. A campanha de Dilma argumentou que a utilização poderia “promover confusão no eleitor entre a campanha institucional da Justiça Eleitoral e a do candidato”, e a campanha tucana teve que tirar do ar as propagandas.
No início deste mês, Aécio também foi punido pelo conteúdo veiculado no horário eleitoral no rádio contra Dilma. “E vem aí a propaganda do PT. Ah, na propaganda do PT o Brasil está maravilhoso. Só que na vida real… A inflação está aí, e, pra piorar, agora o Brasil está em recessão. É. Mas, como foi esse governo da Dilma e do PT que deixou isso tudo acontecer, acho que eles não vão querer falar da vida real, não”, dizia a propaganda.
O ministro Herman Benjamin decidiu que o conteúdo teria de ser retirado do ar porque “um dos pecados mortais da propaganda eleitoral, que deve ser coibido e sancionado com máximo rigor, é confundir, em vez de informar e esclarecer, o eleitor, tanto mais se para tanto o candidato, partido ou coligação utilizar simulação ou artifício assemelhado, mesmo por omissão, para enganar ou induzir o destinatário em erro”.
Uso de site pessoal em campanha
A coligação de Marina Silva, mesmo considerando o período em que o candidato era Eduardo Campos, foi punida uma única vez até agora por veicular no horário eleitoral um site pessoal da presidenciável como sendo o site da campanha e também mencionar a Rede Sustentabilidade como se fosse um partido.
“Assevera-se que a REDE não pode ser considerada uma agremiação partidária, já que o Tribunal Superior Eleitoral ainda não reconheceu os requisitos necessários para a sua regular constituição”, alegaram os advogados de Dilma.
Marina tentou, nos últimos dias, obter direitos de resposta contra os adversários por propagandas na TV, mas todos os pedidos foram indeferidos. Aécio e Dilma têm as maiores estruturas de campanha na área jurídica.
Fonte: O Globo e Verdade Gospel
