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| (Foto: Reuters/Mike Stone) Protesto no Texas (EUA), no início de julho, quando a lei, que restringe o aborto, foi aprovada pelo Senado local. |
Restrições ao aborto, incluídas e aprovadas pelo legislativo e executivo do estado Texas, localizado na porção sudoeste dos Estados Unidos (EUA), geraram protestos e discussões entre governo, grupos e a população. A nova lei, incluída no ordenamento jurídico local neste mês de julho, impede que sejam realizadas interrupções da gravidez, após as 20 semanas, a menos que a saúde das mulheres esteja em perigo. Anteriormente, o prazo era 26 semanas. A mudança representa uma vitória para os grupos conservadores.
A republicana Jodie Laubenberg, responsável pela elaboração da proposta, afirmou que foi “a mão de Deus” que permitiu que tanto ela como os demais companheiros ultrapassassem a oposição. No Senado, a nova lei foi aprovada no último dia 12 por 19 votos contra 11. O caso já tinha passado na Câmara dos Representantes.
Na semana passada, o governador Rick Perry a promulgou e, durante seu discurso, dezenas de pessoas protestavam vestidas de preto e segurando cartazes com dizeres como “Vergonha” e “O sangue das mulheres do Texas está nas suas mãos”.
“A separação da Igreja e do Estado foi completamente ultrapassada nesta luta”, avaliou a ativista Cherie Weaver à Reuters. Segundo ela, a democracia falhou no estado. Representantes de vários grupos pró-aborto prometeram levar a nova lei ao tribunal para tentar impedir que chegue a entrar em vigor.
O Texas é o 13º estado norte-americano a aprovar a restrição do período de interrupção da gravidez. No entanto, essas medidas já foram bloqueadas pelos tribunais em três dos 12 estados em que haviam sido aprovadas.
Os estados mais radicais são Dakota do Norte, no centro dos EUA, e Arkansas, na região sudeste, nos quais a proibição de aborto considerou, respectivamente, seis e 12 semanas de gravidez.
Há dois anos, o Texas tinha introduzido uma alteração que obrigava as mulheres a realizarem uma ultrassonografia, antes de poderem partir para o procedimento. Com as mudanças de julho de 2013, a ‘pílula abortiva’ – um dos métodos utilizados para terminar com a gravidez – apenas poderá ser fornecida por médicos e a segunda dose dessa deverá acontecer numa unidade de saúde com supervisão clínica.
Além disso, a prática passará apenas a ser realizada em centros cirúrgicos – o que faz com que somente cinco das 42 clínicas de aborto do Texas cumpram todos os requisitos previstos na nova legislação.
Fonte: Cristian Post
