A Suprema Corte da Índia restringiu a venda de ácido, em julho deste ano, e tornou obrigatório o pagamento de indenização às vítimas de ataques com substâncias químicas no país. Apesar dos esforços do governo, casos de mulheres atacadas com ácido ainda são muito regulares na Índia.
Algumas das vítimas se uniram à ONG Stop Acid Attacks, que combate os ataques, e estão pressionando as autoridades indianas a endurecerem ainda mais as leis contra esse tipo de violência.
Em julho deste ano, o juiz R.M. Lodha sancionou a criação de uma lei para controlar a venda de ácido que, até então, era muito acessível e, inclusive, utilizado para perpetrar ataques de caráter machista no país.
De acordo com a nova lei, os estabelecimentos que comercializarem este tipo de substâncias — como ácido sulfúrico, por exemplo, deverão ter reservas limitadas e sempre registrar dados relativos à identidade do cliente. Caso contrário, os comércios serão sancionados com multas de até 838 dólares (mais de R$ 1.800).
Além das restrições à venda, a Suprema Corte também opinou que o governo deverá compensar obrigatoriamente cada vítima com pouco mais de 5.000 dólares (cerca de R$ 11 mil).
Esta ordem vem à tona dois dias depois que o Executivo, a instância judicial, apresentasse uma série de propostas a respeito, todas com o objetivo de atenuar o crescente número de ataques com ácido registrado no país.
Fonte: R7 e Verdade Gospel
