A Suprema Corte da Índia decidiu nesta quarta-feira (11) que o sexo consensual gay entre dois adultos continua a ser um crime no país. Em 2009, um tribunal de primeira instância havia descriminalizado o sexo entre gays, mas o tribunal superior declarou que a decisão da corte de Nova Délhi é constitucionalmente insustentável, por ter ultrapassado seus poderes. De acordo com a Suprema Corte, este é um assunto para ser discutido pelos congressistas, e não por tribunais.
Na ocasião, o tribunal de Nova Délhi deliberou que o sexo consensual entre adultos não seria uma ofensa, derrubando uma lei da era colonial. Esta decisão tinha sido contestada por ativistas contrários aos gays e organizações sociais e religiosas.
A seção 377 do código penal da Índia proíbe “sexo contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal”, o que é amplamente interpretado no sentido de sexo homossexual. A lei pune o sexo gay com até dez anos de prisão.
Fonte: O Globo e Verdade Gospel
